A Cash e Life Soluções Financeiras LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.939.313/0001-85, com sede na Av. do Contorno, Nr 2905, Sala 405, Cep 30.110-915, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, doravante denominada pelo seu nome fantasia, VaiPraConta, estabelece os presentes termos e condições de uso (doravante “Contrato”) para utilização de tecnologia disponível na Plataforma VaiPraConta, de sua exclusiva titularidade, de acordo com as cláusulas abaixo.

É necessário que o Associado concorde com o presente Termo de Uso para se cadastrar e utilizar a plataforma VaiPraConta.

Definições e Adesão ao Contrato

1.1 As seguintes palavras e expressões, no singular ou plural, terão as seguintes definições neste Contrato:

Conteúdo: toda e qualquer informação disponibilizada em nossa Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a fotos, desenhos, layouts, textos, dados, softwares, vídeos, áudios, recursos interativos e códigos fontes, entre outros.

Contrato: este instrumento de Termos e Condições de Uso celebrado entre a VaiPraConta e o Associado.

Conveniados: pessoas jurídicas ou físicas que se encontram cadastrados em nossa Plataforma, estando habilitados a conceder descontos e/ou cashbacks em compras de produtos e serviços, de acordo com as regras e valores vigentes no momento das operações.

Plataforma: tecnologia e sistemas disponíveis no domínio do nosso site ou no aplicativo para telefone celular e tablet e utilizada para a localização, contratação e/ou visualoização, pelo Associado, de Empreeass, Serviços e/ou Produtos ofertados.

Produtos: os produtos que forem indicados ao Associado em nossa Plataforma e que são comercializados, de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços: os serviços que forem oferecidos ao Associado em nossa Plataforma de acordo com a quantidade, qualidade, preço e condições de pagamento que constarem da respectiva oferta.

Serviços VPC: serviços prestados aos usuários pela plataforma VaiPraConta.

Associado: pessoa física absolutamente capaz, ou jurídica, com plena capacidade de contratar, que adere aos termos e condições previstas neste Contrato, para ter acesso aos nossos serviços prestados por meio da Plataforma VaiPraConta.

1.2. Ao aceitar eletronicamente este Contrato, mediante o clique no botão “ok” da página de cadastro, o Associado estará automaticamente aderindo e concordando aos termos e condições deste Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.

1.3. Este Contrato será revisto periodicamente por nossa equipe, que poderá alterá-lo, excluindo, modificando ou inserindo cláusulas ou condições, ao seu exclusivo critério. Caso o Associado não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta e cessar toda e qualquer utilização de nossa Plataforma. Na ausência de manifestação entender-se-á que o Associado aceitou tacitamente as alterações do Contrato. Recomenda-se que o Associado reveja, periodicamente, os termos e condições deste Contrato para tomar conhecimento de quaisquer alterações. Toda e qualquer alteração neste Contrato será comunicada ao Associado, objetivando a leitura e compreensão dos novos termos pelo mesmo, que, deste modo, poderá exercer a opção de continuar ou não com a utilização da plataforma.

Cadastro do Associado

2.1. O Associado que desejar utilizar nossa Plataforma deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro e fornecer informações válidas e corretas. Os dados solicitados poderão ser confirmados por nossa equipe e, caso não estejam corretos, a utilização da Plataforma será bloqueada. O Associado se compromete a manter os referidos dados atualizados, estando ciente de que é imprescindível a indicação de um endereço de e-mail válido, de sua titularidade.

2.2. O Associado acessará sua conta por meio de “login” e senha, comprometendo-se a mantê-los em sigilo e não os informar a terceiros, sob qualquer hipótese. O Associado será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta. O Associado compromete-se a notificar a VaiPraConta, imediatamente, sempre que houver uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.3. As informações do cadastro são de exclusiva responsabilidade de quem as inseriu. No caso de acarretarem danos ou prejuízo de qualquer espécie, a VaiPraConta poderá adotar as medidas que entender cabíveis, inclusive a exclusão do Associado faltoso, a fim de resguardar a Plataforma e a integridade dos outros Associados.

2.4. Os serviços VPC, da Plataforma, estarão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-los. Não poderão ser utilizados, ainda, por pessoas que tenham sido inabilitadas pela VaiPaConta, devido ao descumprimento das obrigações previstas neste Contrato.

2.5. Não será permitido que a mesma pessoa tenha mais de um cadastro na Plataforma. Caso sejam constatados cadastros duplicados, iremos desabilitar imediatamente todos os cadastros do Associado, podendo, a critério da VaiPraConta, manter o primeiro cadastro realizado.

Serviços VPC

3.1. Cashbacks em pagamentos de boletos, desde que realizados até a data de vencimento.

3.2. Cashbacks em produtos e serviços.

3.3. Gestão da conta digital do usuário.

Veja como utilizar todos os benefícios na seção “Como Funciona” do site www.vaipraconta.com.br

Utilização dos Serviços Disponíveis na Plataforma

4.1. Os serviços VPC  prestados em razão deste Contrato limitam-se à licença de uso da tecnologia disponível na Plataforma, com a finalidade de que o Associado possa obter os Produtos ou Serviços oferecidos na mesma, além dos serviços VPC, listados no itens 3.1 a 3.3 e descritos na sessão Como funciona.

4.2. O Associado declara estar ciente e concorda que:

(i). Em relação aos produtos e serviços oferecidos pelos parceiros conveniados, a VaiPraConta atua unicamente na prestação de serviços de tecnologia para a facilitação, indicação e intermediação entre os Conveniados e os Associados, não sendo responsável pela veracidade, validade e/ou precisão das informações disponibilizadas pelos Conveniados, na seção Nossos Parceiros da plataforma VaiPraConta;

(ii) não respondemos pela idoneidade e capacidade técnica e financeira dos Conveniados;

(iii) não somos responsáveis por eventuais vícios de qualidade ou quantidade, nem pelo ressarcimento de quaisquer tipos de danos, materiais ou morais, causados ao Associado e/ou a terceiros, oriundos dos Produtos ou Serviços comercializados pelos Conveniados, cuja escolha e contratação será feita livremente pelo Associado;

(iv) não nos responsabilizamos por eventuais acréscimos, modificações e/ou serviços ou produtos adicionais que forem contratados pelo Associado diretamente com os Conveniados; e

(v) em caso de litígio entre o Associado e os Conveniados, não seremos, de qualquer forma, envolvidos e/ou responsabilizados pelo pagamento de indenizações por perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e custas processuais.

4.3. A utilização da Plataforma VaiPraConta não implicará em qualquer garantia nossa de desempenho satisfatório, segurança, sucesso ou resultado quanto aos Serviços ou Produtos comercializados pelos Conveniados. Poderá o Associado, sob sua exclusiva responsabilidade, adotar as medidas legais necessárias perante aos Conveniados para exigir a entrega dos Produtos ou a prestação dos Serviços de maneira satisfatória e/ou o ressarcimento de eventuais danos causados, a si e/ou terceiros.

4.4. Não garantimos ao Associado que os Serviços VPC disponíveis na Plataforma ocorrerão de forma ininterrupta ou isenta de erros, sem momentos de indisponibilidade ou lentidão, considerando que tais situações são previsíveis e possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de tecnologia.

Propriedade Intelectual

5.1. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer Conteúdo publicado na Plataforma, incluindo este Contrato, são de exclusiva propriedade da VaiPraConta.

5.2. É vedado ao Associado quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em qualquer Conteúdo existente na Plataforma.

5.3. É expressamente vedada toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, do Conteúdo constante na Plataforma.

Nossos Direitos

6.1. Poderemos, a exclusivo critério da VaiPraConta, a qualquer tempo e sem a necessidade de comunicação prévia ao Associado:

(i). Suspender, modificar, incluir ou encerrar os Serviços VPC prestados na Plataforma;

(ii) Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Associado que não estejam em consonância com as disposições deste Contrato;

(iii). Encerrar ou suspender, total ou parcialmente, o acesso do Associado à Plataforma, quando o referido acesso ou cadastro estiver em violação das condições estabelecidas neste Contrato;

(iv). Acrescentar, excluir ou modificar o Conteúdo constante na Plataforma; e

(v). Proibir o acesso à Plataforma por sociedades que, direta ou indiretamente, exercem atividades concorrentes com as nossas, assim como por seus sócios, prepostos ou funcionários, quando entender que tal acesso viole os direitos previstos neste Contrato.

6.2. Poderemos, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Associado:

(i) Modificar os termos e condições deste Contrato, o que produzirá efeitos após decorrido o prazo de 10 (dez) dias a contar da comunicação das modificações ao Associado; e

(ii) Definir preços para oferecimento de determinados Conteúdos ou Serviços, ainda que inicialmente ofertados de forma gratuita, aos quais os Associados pré-existentes poderão aderir segundo sua conveniência.

6.3. O uso da Plataforma de forma indevida e em desacordo com este Contrato implicará na suspensão ou exclusão do Associado e na proibição da utilização dos Serviços VPC, a nosso critério.

Vigência do Contrato

7.1. Este Contrato tem prazo indeterminado, podendo ser rescindido unilateralmente, por qualquer das partes e a qualquer tempo, independentemente de notificação ou aviso, sem a imposição de qualquer ônus ou penalidade.

7.2. Eventuais ações de propaganda, marketing, premiações e bonificações poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

Atualizado em 18 de agosto de 2022.